A APD finalizou o ano de 2009 para fazer parte do Conselho Consultivo do Parque Estadual Furnas do Bom Jesus (PEFVBJ), de Pedregulho(SP). Ficamos honradas com o convite da diretora Norma Pinzan, e suas assistentes, que nos receberam com muito amor e carinho, assim com todo(a)s o(a)s demais convidado(a)s, compostos por pessoas representantes da sociedade civil organizada, como nosso caso, sindicatos rurais e de instituições públicas municipais do entorno do Parque, de Rifaina, Ribeirão Corrente, Pedregulho, Peixoto/Furnas, Jaguara, e estaduais, Polícia Ambiental e Instituto Florestal.
Seguem texto/Convite e texto/Adesão ao CC. Também as fotos dos participantes e discurso do Encontro (18 de dezembro de 2009) para certificar o CC:
TEXTO/CONVITE:
A FUNDAÇÃO FLORESTAL tem a satisfação de convidar a
ASSOCIAÇÃO PAULO DUARTE - NATUREZA E CULTURA (APD)
para participar da reunião de constituição do
Conselho Consultivo do Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus ,
a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2009, às 13:30 horas,
no referido Parque,
localizado na Av. Orestes Quércia, km 0,7, bairro: Santa Cruz ,
Pedregulho – SP.
Maiores detalhes, vide EDITAL no site da Fundação Florestal, ou entre em contato conosco, através do telefone (16) 3171-1118.
PROGRAMAÇÃO
13:30 h - Recepção dos convidados
14:00 h - Apresentação da pauta e objetivos
14:30 h - Panorama do Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus
15:00 h - Intervalo
15:30 h - Apresentação sobre o Conselho Consultivo
Desenho Institucional e Nomeação
16:30h - Próximos passos
17:00 h - Encerramento
TEXTO/CONVITE:
EDITAL
CONVITE A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
E ORGÃOS PUBLICOS PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DAS FURNAS DO BOM JESUS.
DATA DA PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO DE 2009
Local: Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus
Av. Orestes Quércia Km07
Bairro Sta. Cruz - Pedregulho-SP
Data: dia 02 de dezembro de 2009 as 13h30
- Considerando a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que definiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, as categorias de manejo e as diretrizes para cada uma delas;
- Considerando que as categorias de unidade de conservação do grupo de proteção integral devem ter um conselho de caráter consultivo no seu processo de gestão participativa, conforme estabelece o SNUC;
- Considerando também as diretrizes estabelecidas para os conselhos, conforme Capítulo V do Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamentou o SNUC e dispôs que a representatividade dos órgãos públicos e da sociedade civil nos conselhos deve ser, sempre que possível, paritária, considerando as peculiaridades regionais;e,
- Considerando o Decreto Estadual nº 49.672, de 06 de junho de 2005, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Consultivos das Unidades de Conservação de Proteção Integral do Estado de São Paulo, definiu os princípios e diretrizes para seu funcionamento, representatividade, composição e estrutura.
- O Diretor Executivo da Fundação Florestal convida as entidades organizadas da sociedade civil e órgãos públicos que tenham como objetivos em seus estatutos a sustentabilidade socioambiental e atuação na região abrangida pela Parque e seu entorno, a se habilitarem no processo de cadastramento e seleção de representantes para a composição do Conselho Consultivo da Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus.
Critérios e condições para a habilitação e seleção das Entidades
1- A representação dos entes públicos e da sociedade civil, deve ser constituída de 24 membros no máximo e de 8 membros no mínimo.
2- O responsável pela gestão da unidade de conservação será o presidente do Conselho
3- Cada instituição deve indicar o titular e o suplente
4- O cadastramento das entidades interessadas deverá ser feito junto à Administração do Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus, (Av. Orestes Quércia, Km07 Pedregulho-SP – CEP 14-470-000 – F.16-31711118) no prazo de até 10 (dez) dias a contar da publicação do presente edital no site da Fundação Florestal.
5- As entidades deverão ser legalmente constituídas e ter em seus estatutos objetivos compatíveis com a sustentabilidade socioambiental da região. Aquelas que não estiverem com toda a sua documentação regularizada, no ato da inscrição, ao solicitarem a vaga, deverão se comprometer a apresentar a documentação de regularidade no prazo máximo de 01 (um) ano.
6- A entidade deverá manifestar o efetivo interesse na atuação junto à Unidade de Conservação.
7- No caso de se habilitarem no processo um número maior de entidades do que o numero de vagas disponíveis, a indicação dos representantes será feita de comum acordo entre as próprias entidades, habilitadas pela Fundação Florestal, por meio de documento assinado pela maioria absoluta dentre todas elas.
8- A definição sobre a alternância ou não de diferentes entidades na titularidade e suplência do Conselho Consultivo, deverá ser dada pelas próprias entidades habilitadas, em processo paralelo e autônomo preparado e definido pelas mesmas.
9- Em caso de desacordo, caberá a decisão final à Fundação Florestal, com base na compatibilidade das ações das entidades com os objetivos da unidade.
10 Os documentos necessários para habilitação são os seguintes:
• Nome da entidade, endereço, telefone e endereço eletrônico;
• Cópia do CNPJ para entidades da sociedade civil;
• Cópia do Estatuto para entidades da sociedade civil;
• Cópia dos documentos do representante legal (RG e CPF) da entidade
• Cópia dos documentos (RG e CPF) , bem como endereço, telefone e endereço eletrônico do titular e suplente a representante no Conselho Consultivo.
Carta de manifestação de interesse da entidade assinada por seu representante legal em participar do Conselho Consultivo da do Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus.
Os Conselhos Consultivos terão cada um, a seguinte estrutura:
I - Plenário;
II - Presidência;
III - Secretaria Executiva
O Conselho Consultivo será considerado instalado com a publicação da competente portaria da Fundação Florestal, assinada pelo Diretor Executivo, onde devem constar a entidade e os nomes e RG e de cada membro (titular e suplente).
Após a publicação o Conselho Consultivo deve elaborar o seu estatuto e no prazo de 90 (noventa) dias o seu regimento interno.
TEXTO/INFORMAÇÕES DO PARQUE
Parque Estadual das Furnas de Bom Jesus
SP 334 Km 434 - Pedregulho
Localização
Município de Pedregulho, entre as coordenadas S 20º11' 20º16' e W 47º22' e 47º29'.
Superfície,2.069 hectares.
Características:
Relevo de colinas médias de topos achatados i encostas com cânions locais, com altitudes entre 300 e 1.073 metros Temperaturas variando no verão entre 18º'C e 32º'C e, no inverno, entro 3ºC e 13º'C. Floresta estacional semidecidual.
Muitos locais ainda são pouco conhecidos, como o Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus, no município de Pedregulho, a 442 quilômetros da Capital.
Localizado na bacia hidrográfica do Córrego do Pedregulho, sua reserva mantém muitas espécies da fauna característica do cerrado, como o tamanduá-mirim, além de uma das maiores cachoeiras do Estado - a Cascata Grande, com 122 metros de queda.
Localizada na Bacia Hidrográfica do córrego do Pedregulo, representativa do ecossistema regional denominado Furnas do Rio Grande, o Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus apresenta recursos naturais de grande beleza, como furnas, cachoeiras matas e exemplares da fauna do cerrado. Em seu interior há sete cachoeiras, entre as quais uma das maiores do Estado - a Cascata Grande - com queda de 122 metros.
A fauna do parque conserva espécies primitivas como tatu (Dasypys spp), tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla), jaguatirica (Leopardus paradalis) e suçuarana (Puma concolor), sendo essas duas últimas ameaçadas de extinção.
Dentro suas principais espécies florísticas destacam-se o ipê (Tabepuia spp), o jacarandá (Jacaranda cuspidifolia), o jequitibá (Cariniana estrellensis), o açoita-cavalo (Luechea spp) e a peroba (Aspidosperma spp).
A história do lugar remonta à época em que começaram a se exaurir as minas de ouro da bacia superior do rio Grande, dando lugar, no final do século XVIII, à criação de gado. Os mineiros, criadores de gado na região de São João Del Rei, foram se estabelecendo ao longo do antigo caminho de Goiás, difundindo seus costumes e caracterizando os primórdios da colonização do vale do Bom Jesus.
http://br.viarural.com/servicos/turismo/parques-estaduais/parque-estadual-das-furnas-de-bom-jesus/default.htm
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010
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terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
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